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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:44

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Autora que contratou programa de intercâmbio com direito a seguro-saúde
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:15

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:00

Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:15

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:00

Rádio CBN é condenada a indenizar promotor

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:00

TJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:30

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:00

Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:15

OAB consegue trancar ação penal contra advogado

Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:30

Procuradora condenada por torturar criança será solta

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15

Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção

Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:00

Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços

Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:15

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:45

Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos

Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:00

Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:15

CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs

Pec 187/12 dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau

Exibindo resultado de 9021 até 9040 de um total de 59371

Autora que contratou programa de intercâmbio com direito a seguro-saúde

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido

Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú

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Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500

Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema

Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia

Pec 187/12 dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau

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